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3) Busque este PROCON e verifique com ele se há abuso na cobrança por uma multa. Eu penso de que sim. 4) Se no PROCON confirmar de que é abusivo pergunta qual este procedimento de modo a anular esta cobrança abusiva e indevida, ok?

A taxa nãeste Têm a possibilidade de ser 1 plus , então, o qual você possui a fazer é denunciar no PROCON e o PROCON faz uma diligência na escola e constando a irregularidade irá pedir que ocorram mudanças na política do cobrança.

4) A escola nãeste É possibilitado a constranger ESTES pais para comprar isso ou aquilo… é passível, a meu ver, de ação na Justiça por danos.

É permitido qual a escola cobre este valor cheio do periodo integral em as fé especialmenterias? Ou este valor teria que ser proporcional ao periodo em qual este serviço foi prestado unicamente?

4) Constitua um advogado de que conheça de Direito do Consumidor de modo a intermediar a conversa junto utilizando a escola.

Recomende para a tua funcionária participar da reuniãeste do Amor Exigente. É possível que possua na sua cidade.

Muito cuidado nessa hora. 1) Se você for escola: sabemos que a escola particular precisa garantir a sua própria receita, afinal tem contas a recompensar, mas nenhum constrangimento pode ser feito contra a criança: mudar por horário, impedir por entrar, não fornecer material ,enfim… Porque a criança é prioridade absoluta através nossa Constituição e a escola particular, embora seja, privada, cumpre uma funçãeste pública. Cá será preciso agir com muita calma.

marçeste 4, 2015 @ 13:24 Oi, Porreiro dia! Entãeste, sou utilizando um problemão utilizando a instituiçãeste da Conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedacio do Sá..paguei a primeira mensalidade contudo desistir do curso e quero o reembolso do cartãeste.E quero todo o dinheiro R$ 648,06, isento retençãeste alguma como nunca começou as aulas e não tive nenhuma prestaçãeste do serviço utilizando a instituiçãeste.Liguei de modo a a atendente e ela disse qual foi efetivado a matrícula e que para cancelar a matrícula tenho que no Campus porém moro no interior, fico impossibilitada por ir pra capital.

A escola não é obrigada a Recursos fornecer este recibo , porém sim a nota fiscal. Se a escola não fornece nota fiscal ela é uma sonegadora do impostos!

Dê uma lida e leve pelo PROCON… eu já passei por algo Nesse caso … mas havia no contrato cláusula qual dizia qual a minha sobrinha entrasse na faculdade o cancelamento seria permitido, porém se houvesse cancelamento previamente de findar o contrato eu teria de que recompensar … e foi o de que aconteceu… tive de que reembolsar precisamente a minha sobrinha nãeste estudando..

agosto 29, 2014 @ nove:01 Bom dia Sonia. Professora gostaria por tirar uma dúvida. Tenho uma filha do 6 anos matriculada desde janeiro em uma escola do ensino fundamental particular. Eu e o pai dela somos os contratantes, e este pai é o responsável financeiro, ESTES boletos sempre vêm no nome dele. Porfoim eu e ele somos separados, e agora por certos desentendimentos pessoais, ele resolveu parar do embolsar a escola. Tais como ele não deseja mais reembolsar, solicitou a escola de que fizesse convénio de modo a eu começar a me responsabilizar pelo pagamento da mensalidade, e caso nãeste haja pacto comigo, então ele (este pai) pede transferência da minha filha por escola.

Porém a escola para além disso oferecerá um curso do ffoirias , então , ao invés da criança ficar em casa , a escola está abrindo o espaço para atividades. Esse curso de férias não tem nada a olhar com a anuidade do pré-escolar . É 1 outro serviço qual provavelmente nãeste é obrigatório.

setembro 1, 2014 @ 4:21 Veridiana, Aprecie bem, o responsável financeiro é ele e caso ele não pague a escola entrará usando cobrança sobre ele. Digamos que ele não pague a mensalidade de setembro, outubro e novembro , blogar é , até o final do ano letivo, a escola nada poderá executar contra a sua filha, porque a escola não poderá constrangê-la do nenhum modo. Isso está expresso na lei da mensalidade escolar:

§ 7o Será nula cláusula contratual que obrigue este contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento por qualquer material escolar de uso coletivo Destes estudantes ou da instituição, necessário à prestaçãeste dos serviçESTES educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser em algum momento considerados nos cálculos do valor DE anuidades ou DE semestralidades escolares. (Incluído através Lei nº 12.886, de 2013)